Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 17:49

TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente

Os laudos médicos anexados aos autos apontam que A.L.R.P. apresenta surtos de autoagressão, conflitos com outras crianças, medo de animais e dificuldades de aprendizado, sendo recomendado a frequentar escola especializada com equipe multiprofissional
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:37

Homem detido pelo furto do próprio carro será indenizado

Ele havia efetuado ocorrência de furto do DVD do veículo, mas equivocadamente acabou constando no registro policial que o carro, não o aparelho, havia sido furtado
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:47

Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução

Segundo a ministra, a declaração de existência de relação jurídica entre a administradora de consórcio e os consorciados é condição suficiente para o posterior ajuizamento de medida cautelar de exibição de documentos
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:15

Vendedora da Avon tem vínculo de emprego reconhecido

Para a caracterização do vínculo de emprego, é necessária a existência de quatro requisitos conjuntos: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:39

Justiça nega pedido de indenização por erro médico

Autora foi submetida a uma cirurgia de joanete e depois a outras duas cirurgias para solucionar os problemas em seu pé, mas não obteve sucesso
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:07

Justiçamento

O justiçamento sempre será uma prática abominável, que merece o repúdio, não apenas do jurista, mas de todas as pessoas portadoras de consciência limpa
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:08

STJ reduz pena de vereador de Canoinhas

O vereador é acusado de peculato
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:25

Governo não fará ?propaganda de opção sexual?, diz Dilma sobre kit

?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:39

Igreja da Capital é condenada a devolver recursos

A Sociedade Evangélica Beneficente e a recorrente terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 21.271,50, acrescida de correção monetária
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:30

STJ devolve autos a tribunal estadual para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião

A ação já dura 25 anos.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:42

Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê

"Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida, representando, por isso, elevado grau de periculosidade", argumentou a juíza.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 18:40

Ataque de cães gera indenização

Uma professora de 60 anos que foi atacada por cães deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 817 por danos materiais
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:56

Administrativo e Processual Civil. Desapropriação.

Reforma agrária. Área efetivamente desapropriada. Levantamento. Área registrada. Depósito. Retificação de registro ou definição do domínio por ação própria. Valor da indenização.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:59

Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes

Apesar de o filho não pagar a passagem, ela só tinha direito à gratuidade nos ônibus que circulam em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 17:53

MP recebe notícia-crime de sonegação fiscal da Secretaria da Fazenda

Valores em sonegação fiscal podem chegar a R$ 477 milhões. Material será analisado pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:52

Coisa julgada não atinge direitos de quem não fez parte do processo

A Quarta Turma do STJ manteve decisão do TJAL que anulou escritura de compra e venda de imóvel viabilizada em ação de suprimento de assinatura.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:42

2ª Turma beneficia condenado ao aplicar continuidade delitiva para crime de estupro e atentado ao pudor

No caso, a pena foi agravada porque o juiz considerou que os crimes ocorreram em concurso material e não em continuidade delitiva.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:57

Plano de administração das dívidas trabalhistas da ponte preta é prorrogado por mais três anos

Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época.
Array Publicado em 2010-08-31T15:48:40+00:00

Justiça mantém multa de PROCON a empresa de telefonia

O Estado contestou alegando que foi observado o devido processo legal que culminou com as multas ao término do procedimento administrativo.

Exibindo resultado de 2541 até 2560 de um total de 10101

Os laudos médicos anexados aos autos apontam que A.L.R.P. apresenta surtos de autoagressão, conflitos com outras crianças, medo de animais e dificuldades de aprendizado, sendo recomendado a frequentar escola especializada com equipe multiprofissional

Ele havia efetuado ocorrência de furto do DVD do veículo, mas equivocadamente acabou constando no registro policial que o carro, não o aparelho, havia sido furtado

Segundo a ministra, a declaração de existência de relação jurídica entre a administradora de consórcio e os consorciados é condição suficiente para o posterior ajuizamento de medida cautelar de exibição de documentos

Para a caracterização do vínculo de emprego, é necessária a existência de quatro requisitos conjuntos: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação

Autora foi submetida a uma cirurgia de joanete e depois a outras duas cirurgias para solucionar os problemas em seu pé, mas não obteve sucesso

O justiçamento sempre será uma prática abominável, que merece o repúdio, não apenas do jurista, mas de todas as pessoas portadoras de consciência limpa

O vereador é acusado de peculato

?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas

A Sociedade Evangélica Beneficente e a recorrente terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 21.271,50, acrescida de correção monetária

A ação já dura 25 anos.

"Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida, representando, por isso, elevado grau de periculosidade", argumentou a juíza.

Uma professora de 60 anos que foi atacada por cães deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 817 por danos materiais

Reforma agrária. Área efetivamente desapropriada. Levantamento. Área registrada. Depósito. Retificação de registro ou definição do domínio por ação própria. Valor da indenização.

Apesar de o filho não pagar a passagem, ela só tinha direito à gratuidade nos ônibus que circulam em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito

Valores em sonegação fiscal podem chegar a R$ 477 milhões. Material será analisado pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária

A Quarta Turma do STJ manteve decisão do TJAL que anulou escritura de compra e venda de imóvel viabilizada em ação de suprimento de assinatura.

No caso, a pena foi agravada porque o juiz considerou que os crimes ocorreram em concurso material e não em continuidade delitiva.

Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época.

O Estado contestou alegando que foi observado o devido processo legal que culminou com as multas ao término do procedimento administrativo.

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